A EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA COM ANIMAIS NÃO HUMANOS NO BRASIL E O PARADIGMA ECOLÓGICO

TACIANA DAMO CERVI, JACSON ROBERTO CERVI

Resumo


Diante dos diversos reflexos da crise ambiental na vida contemporânea, a sociedade começa a organizar movimentos de luta contra a exploração imprevidente dos recursos naturais, em prol de qualidade de vida, constituída na busca de uma administração mais sustentável do desenvolvimento. Nesse sentido, a pesquisa analisa a postura de dominação do homem perante a natureza, em especial a superioridade humana na relação com os animais não humanos e seus reflexos nos experimentos científicos. Indaga-se a respeito da utilidade de tais práticas e sua pertinência diante do paradigma ecológico, analisando-se criticamente as inovações trazidas pela Lei Arouca, em especial quanto ao aparente conflito entre o especismo na formação universitária e os direitos dos animais. Como principal conclusão tem-se que a legislação trouxe avanços, ainda que sob a perspectiva do paradigma utilitarista, mas poderia ter ido além caso tivesse levado em consideração os mais recentes métodos substitutivos, mais sincronizados com o paradigma ecológico do cuidado. O método utilizado é o dialético.

Palavras-chave


animais não humanos; experimentos científicos; paradigma ecológico

Texto completo:

197 - 216

Referências


BENTHAN, Jeremy. Os princípios da moral e da legislação. Traduzido por Eduardo Alves. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1991.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: promulgada em 5 de OUTUBRO de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 março 2018.

BRASIL. Código Civil. Lei 10.406, de 10 de JANEIRO de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm.

BRASIL. LEI Nº 11.794, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008. Regulamenta o inciso VII do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei no 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11794.htm Acesso em 23.mar.2018

CAPRA, F. O Ponto de Mutação. São Paulo, Cultrix, 1982.

COSTA, José Silveira da. Max Scheller: o personalismo ético. São Paulo: Moderna, 1996.

Costa, I. M. et al. Recombinant L-asparaginase 1 from Saccharomyces cerevisiae: an allosteric enzyme with antineoplastic activity. Sci. Rep. 6, 36239; doi: 10.1038/srep36239 (2016).

DINIZ, Renata; et. al. Animais em aulas práticas: podemos substituí-los com a mesma qualidade de ensino? Revista brasileira de educação médica. v.30, p. 31-41. Santos: Centro Universitário Lusíada, 2006.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, 1910-1989. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

GREIFF, Sérgio; TRÉZ, Thales. A verdadeira face da experimentação animal. São Paulo: Sociedade Educacional Fala Bicho, 2000.

JUNGES, José. Ética ambiental. São Leopoldo. Unisinos. 2004.

LENCASTRE, Marina Prieto Afonso. Ética ambiental e educação nos novos contextos da ecologia humana. pp. 29-52. Revista Lusófona de Educação. 2006, v.8.

LEVAI, Laerte Fernando. Direito dos Animais. Campos do Jordão: Mantiqueira, 2004.

MAGALHÃES, Valéria Barbosa de; DARÓ, Vânia Rall. Ciência e poder: pesquisas com animais e autonomia universitária. In: I Congresso de Bioética e Direito dos Animais, Salvador/2008. Disponível em http://www.abolicionismoanimal.org.br/artigos/cinciaepoderpesquisascomanimaiseautonomiauniversitria.pdf.

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Resolução Normativa n°18/2014 do CONCEA. Disponível em

http://www.lex.com.br/legis_26001436_RESOLUCAO_NORMATIVA_N_18_DE_24_DE_SETEMBRO_DE_2014.aspx Acesso em 23.mar.2018

MORIN, Edgar. A cabeça bem feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 8 ed. Traduzido por Eloá Jacobina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

MORIN, Edgar; KERN, Anne Brigitte. Terra-Pátria. 2. ed. Traduzido por Armando Pereira da Silva. Lisboa: Piaget, 2001. (Epistemologia e sociedade).

NACONECY, Carlos. Bem-estar animal ou libertação animal? Uma análise crítica da argumentação antibem-estarista de Gary Francione. p.235-268. Revista brasileira de direito animal. n.5, Jan.-Dez. 2009.

REGAN, Tom. Jaulas vazias: encarando o desafio dos direitos dos animais. Traduzido por Regina Rheda. Porto Alegre: Lugano, 2006.

OST, François. A natureza a margem da lei: a ecologia a prova do direito. Traduzido por Joana Chaves. Lisboa. Piaget. 1995.

SINGER, Peter. Libertação Animal. Traduzido por Maria de Fátima St. Aubyn. São Paulo: Martins Fontes, 2009.




DOI: http://dx.doi.org/10.22409/rcj.v5i11.546

Apontamentos

  • Não há apontamentos.