A CONSTITUIÇÃO DE 1988 NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ENTRE ESPERANÇA, EXPECTATIVA E REALIDADE./THE 1988 CONSTITUTION IN LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM: BETWEEN HOPE, EXPECTATION AND REALITY.

Diogo Bacha e Silva

Resumo


O presente trabalho intenta dialogar com a perspectiva do projeto constitucional iniciado em 1988 com o novo constitucionalismo latino-americano. A questão central é entender se em uma perspectiva ideológica a Constituição de 1988 pode fazer parte das Constituições do novo constitucionalismo latino americano. Embora se ressalte que a Constituição cidadã tenha os caracteres formais daquelas Constituições, a questão é analisar se sob uma vertente material a mesma é também manifestação do novo constitucionalismo latino-americano.

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Referências


ALTERIO, Ana Micaela. Corrientes del Constitucionalismo contemporâneo a debate. Anuario de Filosofía y Teoría del Derecho, Núm. 8, enero-diciembre de 2014, pp. 227-306.

BERCOVICI, Gilberto. Constituição e política: uma relação difícil. Lua Nova, n. 61, 2004, p. 5-24.

BRANDÃO, Lucas Coelho. Os movimentos sociais e a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: entre a política institucional e a participação popular. 2011. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

CARVALHO NETTO, Menelick; SCOTTI, Guilherme. Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direito: a positividade das tensões principiológicas e a superação do sistema de regras. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Contribuições para uma Teoria da Constituição. Belo Horizonte: Arraes, 2017.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Passagem do direito: coisa devida, dever-ser e devir, direito por vir In: FONSECA, Ricardo Marcelo (org.) As formas do direito: ordem, razão e decisão. Curitiba: Juruá, 2013, p. 69-75.

DALMAU, Ruben Martínez. Asembleas constituíntes e novo constitucionalismo en América Latina. Tempo exterior, n. 17, jul./dec., 2008, p. 5-15.

DALMAU, Ruben Martínez; PASTOR, Roberto Viciano. Se puede hablar de un nuevo Constitucionalismo latinoamericano como corriente doctrinal sistematizada? Disponível em: https://www.juridicas.unam.mx/wccl/ponencias/13/245.pdf, acesso em 20 de Agosto de 2018.

DERRIDA, Jacques. Declarations of Independence. New Political Science Review. 1986, p. 7- 15 .

DILTHEY, Willhelm. A Construção do Mundo Histórico nas Ciências Humanas. São Paulo: Unesp, 2010.

HABERMAS, Jürgen. Constitutional Democracy: a paradoxical union of contradictory principles? Political Theory, v. 29, n. 6, p. 766-781, dec. 2001.

HELLER, Herman. Teoría del Estado. Trad. Luís Tobbio. 2ª ed. México: Fondo de Cultura Economica, 1998.

JELLINEK, Georg. Teoría General del Estado. Trad. Fernando de los Ríos. México: Fondo de Cultura Económica, 2000.

KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. 4ª ed. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

KRAMER, Larry D. Constitucionalismo popular y control de constitucionalidad. Trad. Paola Bergallo. Madri: Marcial Pons, 2011.

McILWAIN, Charles Howard. Constitucionalism: ancient and modern. New York: Cornell University Press, 1958.

MEDICI, Alejandro. Nuevo constitucionalismo latinoamericano y giro decolonial Seis proposiciones para comprenderlo desde un pensamiento situado y crítico. Revista El Otro Derecho, n.48, Dez 2013. pg. 19-62.

NEGRI, Antonio. O poder constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. Trad. Adriano Pilatti. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2015.

PILATTI, Adriano. A Constituinte de 1987-1988: progressistas, conservadores, ordem econômica e regras do jogo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

POST, Robert, SIEGEL, Reva. Popular Constitutionalism, Departmentalism, and Judicial Supremacy. California Law Review, 2004, 92, p. 1027- 1043.

SCHLINK, Bernhard, JACOBSON, Arthur. Weimar: a jurisprudence of crisis. Los Angeles: California University Press, 2000.

SCHMITT, Carl. Legalidade e legitimidade. Trad. Títo Lívia Cruz Romão. Belo Horizonte: Dey Rey, 2007.

SCHMITT, Carl. Teoría de la Constitución. Trad. Francisco Ayala. Madri: Alianza, 2009a.

SIEGEL, Reva. Backlash to the Future? From Roe to Perry. UCLA Law Review Discourse. 240 (2013). Disponível em: http://digitalcommons.law.yale.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=6005&context=fss_papers, acesso em 18 de Agosto de 2018.

SILVA, José Afonso da Silva. Poder constituinte e poder popular. São Paulo: Malheiros, 2002.

SUNSTEIN, Cass. A constitution of many minds. Princeton: Princeton University Press, 2009.

UGARTE, Pedro Salazar. El nuevo constitucionalismo latinoamericano: una perspectiva crítica. In: VALADÉS, Diego; PÉREZ, Luis Raúl Gonzales (coord.) El Constitucionalismo contemporáneo: homenaje a Jorge Carpizo. México: Unam, 2013.

VERSIANI, Maria Helena. Uma República na Constituinte (1985-1988), Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 30, nº 60, p. 233-252 – 2010.

WALDRON, Jeremy. Contra el gobierno de los jueces. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2018.




DOI: http://dx.doi.org/10.22409/rcj.v0i0.623

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