A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL FRENTE À EXPLORAÇÃO CAPITALISTA DA NATUREZA: UM BALANÇO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988/ CONSTITUTIONALIZATION OF ENVIRONMENTAL PROTECTION FACE OF CAPITALIST EXPLORATION OF NATURE

Juliana Vargas Palar, Maria Beatriz Oliveira da Silva, Thomaz Delgado de David

Resumo


A tutela jurídica sobre determinados bens relaciona-se com a relevância que esses assumem em um contexto histórico específico. Nesse sentido, a constitucionalização da proteção ambiental expressa uma tentativa de mitigar os efeitos da exploração capitalista da natureza, característica da modernidade. Todavia, ao mesmo passo que o Direito busca a preservação ambiental, ele apresenta limitações estruturais na realização desse escopo. Assim, questiona-se: em que termos a constitucionalização da proteção ambiental, operada pela Constituição Federal de 1988, retratou e afetou a exploração capitalista da natureza? Para responder tal questão, emprega-se o método de abordagem dialético, fundamentado em uma matriz teórica marxista, o método de procedimento histórico e a técnica de pesquisa documental. Dessa forma, objetiva-se analisar como as transformações na relação entre o ser humano e a natureza, operadas com o advento do capitalismo, estão retratadas na Constituição Federal de 1988 e como a constitucionalização da proteção ambiental afeta esta relação.

Palavras-chave


capitalismo; constitucionalização; Constituição Federal de 1988; marxismo; proteção ambiental.

Texto completo:

242-270

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DOI: http://dx.doi.org/10.22409/rcj.v0i0.632

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