COSMOLOGIA AMERÍNDIA E A GESTÃO DAS ÁGUAS PELOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL/ AMERICAN COSMOLOGY AND WATER MANAGEMENT BY INDIGENOUS PEOPLE IN BRAZIL

Álisson José Maia Melo, Tiago Seixas Themudo

Resumo


É objetivo deste artigo analisar, em que medida, elementos característicos das culturas indígenas da América do Sul têm impregnado e transformado o campo jurídico de vários países da região. O perspectivismo ameríndio, transformado em ferramenta jurídica, tem conferido uma nova força constitucional nestes países em defesa das comunidades tradicionais e do meio ambiente. Em seguida, avalia-se a legislação brasileira no que concerne à autonomia concedida às comunidades indígenas na gestão dos recursos naturais presentes em suas reservas. Conclui-se que, diante do silêncio legislativo no caso brasileiro, abre-se espaço para as iniciativas dos atores locais para realizar a gestão da água segundo seus costumes e, diante da impossibilidade de interpretação da legislação nacional adaptada às peculiaridades das comunidades indígenas, a importação da legislação equatoriana seria recomendável, embora de modo subsidiário e a título persuasivo, sem força normativa real.

 

Abstract: The purpose of this paper is to analyze to what extent characteristic elements of South American indigenous cultures have permeated and transformed the legal field of several countries in the region. Amerindian perspectivism, transformed into a legal tool, has given a new constitutional force in these countries in defense of traditional communities and the environment. Then, the Brazilian legislation regarding the autonomy granted to indigenous communities in the management of the natural resources present in their reserves is evaluated. It is concluded that, given the legislative silence in the Brazilian case, there is room for initiatives by local actors to carry out water management according to their customs and, given the impossibility of interpreting national legislation adapted to the peculiarities of indigenous communities, Importation of Ecuadorian legislation would be advisable, albeit in a subsidiary and persuasive manner, without real normative force.

    

Palavras-chave


Direito indígena; Água; Saneamento básico; Cosmologia indígena; Novo Constitucionalismo Latino-Americano

Texto completo:

PORTUGUÊS

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DOI: http://dx.doi.org/10.22409/rcj.v0i0.818

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