AUTORES, COAUTORES E OUTROS PERSONAGENS: OS DILEMAS ÉTICOS DA ATRIBUIÇÃO DE AUTORIA NA PESQUISA JURÍDICA – OU COMO CHEGAR INTEIRO AO FINAL DA PARTIDA/ AUTHORS, CO-AUTHORS AND OTHER CHARACTERS: THE ETHICAL DILEMMAS OF AUTHORSHIP ATTRIBUTION IN LEGAL RE...

Fayga Silveira Bedê, Marina Nogueira de Almeida, Lincoln Mattos Magalhães, José Wendel Silva de Oliveira

Resumo


De acordo com as diretrizes éticas que regem a pesquisa acadêmica, quem pode ser considerado o legítimo autor de um estudo? Que contribuições são suficientes para a constituição da autoria no ambiente acadêmico? Como saber se merecemos a condição de coautores ou se devemos figurar apenas na seção de agradecimentos de um trabalho publicado? Como devemos proceder para evitar, ao máximo, conflitos de autoria em pesquisas acadêmicas? Como autores e editores devem encaminhar disputas de autoria já instaladas? A partir dessas questões, observamos, por meio de pesquisa bibliográfica interdisciplinar, que muitas áreas de estudo vêm alertando para os efeitos deletérios do produtivismo acadêmico sobre a atribuição de autoria; o qual, ora inflaciona os créditos de alguns pesquisadores, ora usurpa os de outros. Nos últimos ciclos avaliativos da pós-graduação brasileira, a área do Direito tem adotado instrumentos de avaliação que enfatizam a  pontuação relativa aos trabalhos publicados, em detrimento dos demais aspectos da vida acadêmica; razão pela qual, entendemos que a pesquisa jurídica não está infensa aos riscos do paradigma produtivista. Nesse contexto, realizamos pesquisa documental, a fim de analisar e problematizar as diretrizes éticas sobre atribuição de autoria estabelecidas pelos principais órgãos nacionais e internacionais de regulação da pesquisa. Esperamos que, a exemplo de outras áreas, também possamos colocar a cultura de boas práticas no epicentro dos nossos debates. 


Abstract: According to the ethical guidelines that govern academic research, who can be considered the legitimate author of a study? What contributions are sufficient for the establishment of authorship in the academic environment? How do we know if we deserve the status of co-authors or if we should appear only in the acknowledgment section of a published work? How should we proceed to avoid, as much as possible, authorship conflicts in academic research? How should authors and editors handle authorship disputes already installed? From these questions, we observed, through interdisciplinary bibliographic research, that many areas of study have been alerting to the deleterious effects of academic productivism on the attribution of authorship; which sometimes inflates the credits of some researchers, sometimes usurps those of others. In the last evaluative cycles of Brazilian graduate studies, the Law area has adopted assessment instruments that emphasize punctuation for published work, to the detriment of other aspects of academic life; For this reason, we understand that legal research may be vulnerable to the risks of the productivist paradigm. In this context, we conducted documentary research in order to analyze and problematize the ethical guidelines on attribution of authorship established by the main national and international research regulation bodies. We hope that, like other areas, we can also place a culture of good practice at the epicenter of our debates.

 


Palavras-chave


autoria; coautoria; disputas de autoria; diretrizes éticas; produtivismo acadêmico; authorship; co-authorship; authorship dispute; ethical guidelines; academic productivism.

Texto completo:

17-42

Referências


ALBERT, Tim; WAGER, Elizabeth em nome do Conselho do COPE. Como lidar com disputas de autoria: um guia para novos pesquisadores. Versão 1. Setembro de 2003. Disponível em: . Acesso em: 24 jun. 2019

BEDÊ, Fayga Silveira; MESQUITA, Érica Linhares; DE OLIVEIRA PUCCI, Fernanda Patrícia Lima. Receita fast food para o autoplágio em direito: duas doses de ensino jurídico homogeneizante e uma de produtivismo acadêmico–bata tudo até obter uma massa uniforme de pesquisadores-copistas–sirva com moderação. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 13, n. 3, p. 1205-1231, 2018.

COPE. Sobre o COPE. Eastleigh, Reino Unido, [20--]a. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2019

COPE. Submissão duplicada e disputa de autoria. Número do processo: 05, 2019. Eastleigh, Reino Unido, [20--]b. Disponível em: . Acessado em: 26 jun. 2019.

COPE. Vítima de roubo de artigo quer correção para listar seu nome, não uma retratação. Número do processo: 17, 2018. Eastleigh, Reino Unido, [20--]c. Disponível em: . Acesso em: 26 jun. 2019

COPE. Revisor de pares contatado pelo autor. Número do processo: 15, 2018. Eastleigh, Reino Unido, [20--]d. Disponível em: . Acesso em: 26 jun. 2019

COPE. Conflito de autoria. Número do processo: 14, 2018. Eastleigh, Reino Unido, [20--]e. Disponível em: . Acesso em: 26 jun. 2019

COPE. Investigação institucional inconclusiva em disputa de autoria. Número do processo: 07, 2018. Eastleigh, Reino Unido, [20--]f. Disponível em: . Acesso em: 26 jun. 2019

COPE. Artigo roubado. Número do processo: 15, 2017. Eastleigh, Reino Unido, [20--]g. Disponível em: . Acesso em: 27 jun. 2019.

COPE. Questões de autoria do consórcio dissolvido. Número do processo: 16, 2017. Eastleigh, Reino Unido, [20--]h. Disponível em: . Acesso em: 27 jun. 2019.

COPE. Pedido de retirada por um autor. Número do processo: 14, 2017. Eastleigh, Reino Unido, [20--]i. Disponível em: . Acesso em: 27 jun. 2019.

COPE. Retirada da autoria. Número do processo: 10, 2017. Eastleigh, Reino Unido, [20--]j. Disponível em: . Acesso em: 27 jun. 2019.

COPE. Disputa de autoria resolvida insatisfatoriamente pela instituição. Número do processo: 11, 2017. Eastleigh, Reino Unido, [20--]k. Disponível em: . Acesso em: 27 jun. 2019.

COPE. Como reconhecer possíveis problemas de autoria. Versão 1. 2018. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2019

COUNCIL OF SCIENCE EDITORS - CSE. Diretrizes do CSE para promover integridade em publicações de periódicos científicos: atualização de 2012. Tradução de Ana Maria Tomasevicius. São Paulo: ABEC Brasil, 2017

DOMINGUES, Eliane. Autoria em tempos de" produtivismo acadêmico". Psicologia em Estudo, v. 18, n. 2, p. 195-198, 2013.

DUARTE, Eliane de Fátima; PANSANI, Thaís de Souza Andrade. Recomendações para elaboração, redação, edição e publicação de trabalhos acadêmicos em periódicos médicos. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 24, p. 577-601, 2015.

GARCIA, Carla Costa et al. Autoria em artigos científicos: os novos desafios. Revista Brasileira de Cirurgia Cardiovascular/Brazilian Journal of Cardiovascular Surgery, v. 25, n. 4, p. 559-567, 2010.

MONTEIRO, Rosangela et al. Critérios de autoria em trabalhos científicos: um assunto polêmico e delicado. Rev Bras Cir Cardiovasc, v. 19, n. 4, p. 3-6, 2004.

MONTENEGRO, Mario R.; ALVES, Venâncio A. Ferreira. Critérios de autoria e co-autoria em trabalhos científicos. Revista do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo, v. 29, n. 4, p. 191-193, 1987.

SASSI, Fernanda Chiaron; CAMPANATTI-OSTIZ, Heliane; DE ANDRADE, Claudia Regina Furquim. Diretrizes para prática da boa publicação: relatório 2003 do comitê de ética da publicação (COPE). Pró-Fono Revista de Atualização Científica, v. 17, n. 2, 2005.




DOI: http://dx.doi.org/10.22409/rcj.v6i15.846

Apontamentos

  • Não há apontamentos.