A EROSÃO DO ESTADO DE DIREITO: AS RESSIGNIFICAÇÕES DO DISCURSO JURÍDICO / THE EROSION OF THE RULE OF LAW: THE RESSIGNIFICATIONS OF LEGAL SPEECH

Wanda Capeller

Resumo


No século XXI, o Estado de Direito conhece inúmeras inflexões que correspondem às mutações políticas, culturais e sociais. Para melhor avaliar essas transformações, evitamos as cristalizações deste paradigma para observá-lo do ponto de vista crítico e multidimensional, através de uma abordagem semântica, orientada para as relações do discurso jurídico com o poder. A desconstrução do discurso bem pensante sobre o Estado e os direitos permite apreender as significações dos enunciados jurídicos na era do capitalismo neoliberal. Do ponto de vista epistemológico, essa reflexão interdisciplinar se insere nos quadros da sociologia política do direito, e em termos metodológicos baseia-se no método da análise do discurso, apto a apreender a complexidade dessas relações, de cuja solidariedade surgem novas racionalidades juridicas e novas significações normativas. 

 

Abstract: In the 21st century, the rule of law has seen numerous inflections that correspond to political, cultural and social changes. In order to better evaluate those transformations, we avoid crystallization of this paradigm in order to observe it from a critical and multidimensional perspective, through a semantic approach, oriented to the relations of the legal discourse with the power. The deconstruction of the well thinking discourse about the State and rights allows us to apprehend the meanings of legal statements in the era of neoliberal capitalism. From an epistemological point of view, this interdisciplinary reflection is part of the framework of political sociology of law, and in methodological terms it is based on the method of discourse analysis, able to apprehend the complexity of these relations, from whose solidarity new normative meanings emerge.


Palavras-chave


Neoliberalismo; Estado de Direito; Discurso Jurídico; Análise do Discurso; Neoliberalism; Rule of Law; Juridical discourse; Discourse Analysis.

Texto completo:

175-190

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DOI: http://dx.doi.org/10.22409/rcj.v0i0.861

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