v. 4, n. 8 (2017)

Revista Culturas Jurídicas

DOI: http://dx.doi.org/10.22409/rcj.v4i8

Sumário

Editorial

Editorial EDITORIAL
Enzo Bello, Bianca Toledo, Guilherme Candeloro Ribeiro, Jônatas Henriques Barreira, Kelly Felix, Pablo Ronaldo Gadea de Souza, Renato Barcellos

Artigos

SUMA QAMAÑA = EL BUEN CONVIVIR/SUMA QAMAÑA = O BEM CONVIVER 1-16 (Español) PORTUGUÊS
Xavier Albó
LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA DESDE EL PENSAMIENTO CRÍTICO LATINOAMERICANO/ OS DIREITOS DA NATUREZA DESDE O PENSAMENTO CRÍTICO LATINO-AMERICANO 17-89 (Español) PORTUGUÊS
Ramiro Ávila Santamaría
LA GARANTÍA DE LOS DERECHOS POLÍTICO-ELECTORALES DE LOS INDÍGENAS EN MÉXICO/A GARANTIA DOS DIREITOS POLÍTICO-ELEITORAIS DOS INDÍGENAS NO MÉXICO 90-103 (Español) PORTUGUÊS
Karla Fabiola Vega Ruiz
A QUESTÃO DA NATUREZA SOB UMA PERSPECTIVA DA FILOSOFIA DO DIREITO: UMA ABORDAGEM MARXISTA/ LA CUESTIÓN DE LA NATURALEZA DESDE UNA PERSPECTIVA DE LA FILOSOFÍA DEL DERECHO: UN ENFOQUE MARXISTA 104-121
Enoque Feitosa Sobreira Filho
A NATUREZA COMO PORTADORA DE VALOR INTRÍNSECO EM UMA FORMAÇÃO SOCIAL CAPITALISTA: REFLEXÕES A PARTIR DAS RELAÇÕES HISTÓRICO-MATERIAIS ENTRE O SER HUMANO E A NATUREZA/ THE NATURE AS A CARRIER OF INTRINSIC VALUE IN A CAPITALIST SOCIAL FORMATION 122-145
Juliana Vargas Palar, Maria Beatriz Oliveira da Silva, Waleska Mendes Cardoso
CRISE AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO E ECOSSOCIALISMO: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DO MARXISMO À QUESTÃO ECOLÓGICA/ ENVIRONMENTAL CRISIS, DEVELOPMENT AND ECOSOCIALISM: POSSIBLE MARXISM CONTRIBUTIONS TO THE ECOLOGICAL ISSUE 148-171
Eduardo Só dos Santos Lumertz
DIREITOS DA NATUREZA E LUTAS POR ÁGUA: UM OLHAR ECOSSOCIALISTA INDO-AMERICANO/ RIGHTS OF NATURE AND STRUGGLES FOR WATER: AN INDO-AMERICAN ECO-SOCIALIST PERSPECTIVE 172-197
Efendy Emiliano Maldonado, Natália Jodas
A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE GLOBAL: UMA GUARDIÃ AINDA ADORMECIDA?/ THE INTERNATIONAL COURT OF JUSTICE AND THE GLOBAL ENVIRONMENT PROTECTION: AN ASLEEP GUARDIAN YET? 198-219
José Adércio Leite Sampaio
DE VOLTA À FRANKFURT: NOTAS SOBRE A CRIAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANO/ BACK TO FRANKFURT: NOTES ON THE CREATION OF THE URBAN ZONING 221-249
Rodrigo Oliveira Salgado
MORADIA, POSSE E PROPRIEDADE NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA OCUPAÇÃO URBANA CAMILO TORRES, EM BELO HORIZONTE/ HOUSING, OWNERSHIP AND PROPERTY IN COURT LAWSUITS OF CAMILO TORRESURBAN OCCUPATION IN THE CITY OF BELO HORIZONTE 250-269
Maria Tereza Fonseca Dias, Juliano dos Santos Calixto, Carolina Spyer Vieira Assad, Amanda Reis da Silva, Henrique Gomides Zatti
DIREITO À MORADIA, OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO E DESASTRE “NATURAL” À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL/ RIGHT TO HOUSING, OCCUPATION OF RISK AREA AND NATURAL DISASTER ACCORDING TO RIO GRANDE DO SUL COURT OF JUSTICE 270-297
Fernanda Dalla Libera Damacena, Francine Dearmas Oliveira, Julia Marta Drebes Dörr
O RESGATE DE NARRATIVAS SILENCIADAS COMO POSSIBILIDADE DE UMA PERSPECTIVA DESCOLONIAL DOS DIREITOS HUMANOS/ THE RESCUE OF SILENCED ACCOUNTS AS A POSSIBILITY OF A DESCOLONIAL PERSPECTIVE OF HUMAN RIGHTS 298-313
Simone Schuck da Silva, Paulo Víctor Schroeder, Fernanda Frizzo Bragato
DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS DE POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS/ COLLECTIVE FUNDAMENTAL RIGHTS OF INDIGENOUS PEOPLES AND TRADITIONAL COMMUNITIES 314-331
Paulo Gilberto Cogo Leivas, Roger Raupp Rios, Gilberto Schäfer, Dailor Sartori Junior
“DANDO NOME AOS BOIS”: O DEBATE ACERCA DOS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.983 PELO STF/ “NAMING THE COWS” 332-354
Melina Girardi Fachin, Flávia Piovesan

Entrevistas

ENTREVISTA COM ÁLVARO GARCÍA LINERA, VICE-PRESIDENTE DA BOLÍVIA 355-372
Álvaro García Linera

Resenhas

RESENHA DO LIVRO "A DEMOCRACIA ATRAVÉS DOS DIREITOS: O CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA COMO MODELO TÉORICO E COMO PROJETO POLÍTICO", DE LUIGI FERRAJOLI 373-375
Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho
RESENHA DO LIVRO DESCOLONIALIDADE E CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA, ORGANIZADO POR ANA CECÍLIA DE BARROS GOMES, LENIO LUIZ STRECK E JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA 376-385
Ana Clara Gonçalves Flauzino
RESENHA DO LIVRO “DIREITOS E DEMOCRACIA NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO”, ORGANIZADO POR GUSTAVO FERREIRA SANTOS, LENIO LUIZ STRECK E MARCELO LABANCA CORRÊA DE ARAÚJO 386-398
Melissa Bello de Campos Simões Silva
RESENHA DO LIVRO “O DIREITO ACHADO NA RUA: CONCEPÇÃO E PRÁTICA”, COORDENADO POR JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR 399-413
Matheus Barbutti, Nathália Ramos, Paula Brandão
RESENHA DO LIVRO "A DESOBEDIÊNCIA CIVIL, DE HENRY DAVID THOREAU 414-424
Victor Carvalho de Filippis, Carolina Voto Batista
RESENHA DO LIVRO “FICÇÕES DO DIREITO LATINO- AMERICANO”, DE JORGE L. ESQUIROL 425-442
Alexandre Pereira Pimental, Bruna Pillar Grillo, Juliana Santos Rigo

Comentários Legislativos

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO GOVERNO TEMER: NOTAS SOBRE A LEI Nº. 13.465/2017 443-450
Daniel Mendes Mesquita de Sousa


ISSN: 2359-5744