v. 5, n. 10 (2018)

v. 5, n. 10 (2018): Justiça Constitucional e Direitos Humanos em Tempos de Autoritarismo e Retrocessos

DOI: http://dx.doi.org/10.22409/rcj.v0i0

Sumário

Editorial

EDITORIAL EDITORIAL EDITOR'S NOTE (ENGLISH) EDITORIALE (ITALIANO) EDITORIAL (ESPAÑOL)
Enzo Bello, Guilherme Candeloro Ribeiro, Pablo Ronaldo Gadea, Anne Nimrichter, Bianca Rodrigues Toledo, Karina Freire, Maria Clara Conde Moraes Cosati, Renato Barcellos, Thaiana Nogueira

Artigos

QUESTÃO FEDERATIVA, SISTEMA PENITENCIÁRIO E INTERVENÇÃO FEDERAL/ THE FEDERATIVE ISSUE, PENITENTIARY SYSTEM AND FEDERAL INTERVENTION IN BRAZIL 1-48
Beto Ferreira Martins Vasconcelos, José Eduardo Martins Cardozo, Marivaldo de Castro Pereira, Renato Campos Pinto De Vitto
CONSTITUCIÓN MATERIAL Y JUSTICIA POLÍTICA/ CONSTITUIÇÃO MATERIAL E JUSTIÇA POLÍTICA 49-72 (Español) PORTUGUÊS
Alejandro Medici
Этнический фактор в конституционном регулировании территориального устройства стран БРИКС/ O FATOR ÉTNICO NA REGULAÇÃO CONSTITUCIONAL DA ESTRUTURA TERRITORIAL DO ESTADO NOS PAÍSES DOS BRICS 73-85 (Russian) PORTUGUÊS
Artur Nikolaevich Mochalov
CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO DE DIREITO NA RÚSSIA CONTEMPORÂNEA: ILAÇÕES ENTRE TRADIÇÃO POLÍTICA E PROTEÇÃO A DIREITOS NO CONSTITUCIONALISMO RUSSO/ CONSTITUTION, FUNDAMENTAL RIGHTS AND RULE OF LAW IN CONTEMPORARY RUSSIA 86 - 122
Diva Julia Souza da Cunha Safe Coelho, Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Ricardo Martins Spindola Diniz
CARL SCHMITT E A CRÍTICA AO ESTADO SOCIAL/ CARL SCHMITT AND THE CRITIQUE OF THE SOCIAL STATE 123 - 139
Gilberto Bercovici
DA SOBERANIA POPULAR À SOBERANIA DA TOGA: A JUDICIALIZAÇÂO DA MEGAPOLÍTICA COMO VIABILIZAÇÃO DE UMA AGENDA ECONÔMICA IMPOPULAR/ FROM POPULAR SOVEREIGNTY TO JUDICIAL SOVEREIGNTY 140 - 162
José Ribas Vieria, Pedro de Araújo Fernandes
OS HETEROGÊNEOS MODELOS DE TRANSPARÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS/ THE HETEROGENEOUS MODELS OF TRANSPARENCY IN THE JUDGMENT SESSIONS OF CONSTITUTIONAL COURTS 163 -181
Thiago Sacchetto
CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS PARA A SUPERAÇÃO DAS OMISSÕES NÃO NORMATIVAS: DOS ENTRAVES INSTITUCIONAIS AO DESENVOLVIMENTO HUMANO/CONTRIBUTIONS FROM THE STATE OF UNCONSTITUTIONAL THINGS TO OVERCOME THE NON-NORMATIVE OMISSIONS 182 - 205
Isabelly Cysne Augusto Maia, Cynara Monteiro Mariano, Emmanuel Teófilo Furtado
DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTERNACIONAL/ FUNDAMENTAL HUMAN RIGHTS AND COMPLIANCE OF INTERNATIONAL SENTENCE 206 - 227
Vladmir Oliveira da Silveira, Ana Carolina Souza Fernandes
DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS MIGRATÓRIAS BRASILEIRAS: DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO À NOVA LEI DE MIGRAÇÕES, RUPTURAS E CONTINUIDADES/ HUMAN RIGHTS AND BRAZILIAN MIGRATORY POLICIES: FROM THE FOREIGN STATUTE TO THE NEW LAW OF MIGRATIONS 228 - 258
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Jeannine Tonetto de Aguiar
LIBERDADE É O QUE SE PRENDE: COMUNIDADES INDÍGENAS E VIOLÊNCIA/ FREEDOM IS WHAT IMPOSES: INDIGENOUS COMMUNITIES AND VIOLENCE 259 - 276
Thaís Janaina Wenczenovicz, Carlos Eduardo de Araújo Rangel
A CONCILIAÇÃO NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS (CEJUSC) DE BALSAS: ANÁLISE DE DADOS DO ANO DE 2014/ RECONCILIATION IN THE JUDICIAL CENTER FOR CONFLICT SOLUTIONS (CEJUSC) OF BALSAS: ANALYSIS OF DATA FOR THE YEAR 2014 277 - 309
Bruno de Oliveira Rodrigues, Renato Vargas Fonseca, Jivago Ulguim
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: UM DIÁLOGO A PARTIR DA METÓDICA ESTRUTURANTE DE FRIEDRICH MÜLLER/ JUDICIALIZATION OF HEALTH IN BRAZIL: A DIALOGUE WITH FRIEDRICH MÜLLER'S METHODICAL STRUCTURING LAW 310 - 336
Paulo Henrique Tavares da Silva, Suely Coelho Tavares da Silva
COMO A TEORIA DOS PRECEDENTES PODE CONTRIBUIR PARA A DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO/ HOW THE THEORY OF PRECEDENTS CAN HELP TO DEFINE THE RESPONSIBILITY OF THE GOVERNMENT 337-366
Patrícia Perrone Campos Mello, Philippe de Oliveira Nader

Entrevistas

ENTREVISTA COM TALÍRIA PETRONE 367-371
Revista Culturas Jurídicas
ENTREVISTA COM JOCELYN KESTENBAUM 372-382
Revista Culturas Jurídicas

Resenhas

RESENHA DO LIVRO “MULHERES, CULTURA E POLÍTICA”, DE ANGELA DAVIS 383 - 395
Luiz Alberto Soares, Pedro Maia
RESENHA DO LIVRO PELE NEGRA, MÁSCARAS BRANCAS, DE FRANTZ FANON 396 - 404
Anderson José Guedes Bezerra dos Santos, Renan Cândido de Oliveira
RESENHA DO LIVRO “LUGAR DE NEGRO” DE LÉLIA GONZALEZ E CARLOS HASENBALG 405 - 417
Camilla Verdan do Nascimento Sant’Anna, Marcone de Souza Henrique
RESENHA DO LIVRO “ÁFRICA INSUBMISSA – CRISTIANISMO, PODER E ESTADO NA SOCIEDADE PÓS-COLONIAL”, DE ACHILLE MBEMBE 418 - 432
Camille Trindade Duarte, Matheus Vargas Veiga
RESENHA DO LIVRO “SAIR DA GRANDE NOITE – ENSAIO SOBRE A ÁFRICA DESCOLONIZADA”, DE ACHILLE MBEMBE 433 - 446
Luis Alekssandre L. Nascimento, Mateus Sena
RESENHA DO LIVRO “RACISMO E SOCIEDADE – NOVAS BASES EPISTEMOLÓGICAS PARA A COMPREENSÃO DO RACISMO NA HISTÓRIA”, DE CARLOS MOORE 447 - 457
André Luiz Rosa Barbosa, Carla Rodrigues Souza
RESENHA DO LIVRO "O MARXISMO E A QUESTÃO RACIAL: KARL MARX E FRIEDERICH ENGELS FRENTE AO RACISMO E À QUESTÃO RACIAL" DE CARLOS MOORE 458 - 472
Gustavo Roberto Pinheiro Oliveira, Lara Rocha de Almeida Pipas
RESENHA DO LIVRO “ESTADO DEMOCRÁTICO E ESTADO AUTORITÁRIO”, DE FRANZ NEUMANN 473 - 485
Pedro de Assis Helmold, Isabella da Cunha Silva
RESENHA DO LIVRO “A RADIOGRAFIA DO GOLPE”, DE JESSÉ SOUZA 486 - 495
Leonardo Coreicha, Matheus Nery
RESENHA DO LIVRO “O DIREITO E A ASCENSÃO DO CAPITALISMO”, DE MICHAEL E. TIGAR E MADELEINE R. LEVY 496 - 512
Paulo Eduardo Sampaio Barreto da Rocha, Vítor Jorge Santos Vieira Alves
RESENHA DO LIVRO “REIVINDICAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER”, DE MARY WOLLSTONECRAFT 513 - 521
Beatriz Serrapio Peres, Fernando de Britto Falci

Comentários Legislativos

COMENTÁRIOS AO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 352/2017 E SUA COMPATIBILIDADE COM AS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA 522 - 529
Fernanda Frizzo Bragatto, Larissa de Oliveira Elsner


ISSN: 2359-5744