v. 5, n. 11 (2018)

10 anos da Constituição de Montecristi - Constitucionalismos transformadores em perspectiva: natureza, recursos naturais

DOI: http://dx.doi.org/10.22409/rcj.v0i0

Sumário

Editorial

EDITORIAL EDITORIAL
Enzo Bello, Renato Barcellos, Thaiana Conrado Nogueira, Karina Freire, Maria Clara Conde M. Cosati, Anne Nimrichter Oliveira, Pablo Ronaldo Gadea de Souza

Artigos

OS PROBLEMAS DE EXIGIBILIDADE E JUSTICIABILIDADE DOS DESCA. O CASO DA CONSTITUIÇÃO DA CIDADE DO MÉXICO / LOS PROBLEMAS DE EXIGIBILIDAD Y JUSTICIABILIDAD DE LOS DESCA. EL CASO DE LA CONSTITUCIÓN DE LA CIUDAD DE MÉXICO. 1 - 28 (Español) PORTUGUÊS
JAIME CÁRDENAS GRACIA
NAÇÕES COM/SEM FRONTEIRAS: O NEOLIBERALISMO E O PROBLEMA DO PERTENCIMENTO NA ÁFRICA – E ALÉM / NATIONS WITH/OUT BORDERS: NEOLIBERALISM AND THE PROBLEM OF BELONGING IN AFRICA, AND BEYOND 29 - 56
JEAN COMAROFF, JOHN L. COMAROFF
CAPACIDADE DA AGREGAÇÃO: COMPROMISSOS, ÁGUA E UMA FORMA DE CUIDADO COLETIVO NO NORDESTE DO BRASIL / CAPACITY AS AGGREGATION: PROMISES, WATER AND A FORM OF COLLECTIVE CARE IN NORTHEAST BRAZIL 57 -78 (English) PORTUGUÊS
ANDREA BALLESTERO
A QUESTÃO DO “COMUM” NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO/ THE QUESTION OF THE "COMMON" IN LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM 79 - 104
MARIA DE FATIMA S. WOLKMER, EVILYN SCUSSEL
A FUNÇÃO DA SADIA QUALIDADE DE VIDA A PARTIR DA RESSIGNIFICAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA NO CONTEXTO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL / THE FUNCTION OF THE HEALTHY QUALITY OF LIFE FROM PRINCIPAL SOURCES IN THE CONTEXT... 105 - 130
ANDRÉ AUGUSTO GIURIATTO FERRAÇO, GABRIELA GARCIA BATISTA LIMA MORAES
NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: PLURINACIONALISMO E ECOCENTRISMO NAS CONSTITUIÇÕES DO EQUADOR (2008) E DA BOLÍVIA (2009)/ NEW LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM: PLURINATIONALISM AND ECOCENTRISM IN THE CONSTITUTIONS OF ECUADOR (2008) AND BOLIVIA 131 - 148
ALEXANDRE FELIX GROSS, TERRIE GROTH
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL COMO FUNDAMENTO DA GOVERNANÇA TRANSNACIONAL AMBIENTAL/ THE PRINCIPLE OF INTERGENERATIONAL SOLIDARITY AS A FOUNDATION OF TRANSNATIONAL ENVIRONMENTAL GOVERNANCE 149 - 169
MÁRCIA RODRIGUES BERTOLDI, ÁDRIA TÁBITA DE MORAES DAMASCENO
A VEDAÇÃO DA EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE DIMINUAM A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE/ THE SEAL OF THE EDITION OF PROVISIONAL MEASURES THAT REDUCE PROTECTION TO THE ENVIRONMENT 170 - 196
MILENA ZAMPIERI SELLMANN
UTILITARISMO E ABOLICIONISMO ANIMAL: REFLEXÕES SOBRE A EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA COM ANIMAIS NÃO HUMANOS NO BRASIL / ANIMAL UTILITARIANISM AND ABOLITIONISM: REFLECTIONS ON SCIENTIFIC EXPERIMENTATION WITH NON-HUMAN ANIMALS IN BRAZIL 197 - 216
JACSON ROBERTO CERVI, TACIANA DAMO CERVI
O LEILÃO DO CAMPO DE LIBRA: NEUTRALIDADE E IDEOLOGIA NAS DECISÕES SOBRE RECURSOS NATURAIS E PETRÓLEO NO BRASIL/ THE AUCTION OF THE LIBRA OIL FIELD: NEUTRALITY AND IDEOLOGY IN THE DECISIONS ON NATURAL RESOURCES IN BRAZIL 217 - 244
CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA SILVEIRA, VAGNER GOMES MACHADO
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: SUPERAÇÃO DA POBREZA PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS/ SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS: OVERCOMING POVERTY FOR THE EFFECTIVENESS OF HUMAN RIGHTS 245 - 268
ANA MARIA D'ÁVILA LOPES, LUIS HAROLDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
DO CRESCIMENTO ECONÔMICO À JUSTIÇA AMBIENTAL: O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E A ECONOMIA A PARTIR DO PENSAMENTO COMPLEXO/ FROM ECONOMIC GROWTH TO ENVIRONMENTAL JUSTICE: THE DIALOGUE BETWEEN ENVIRONMENTAL LAW AND ECONOMICS THROUGH COMPLEX THINKING 269 - 298
EWERTON RICARDO MESSIAS, VALTER MOURA DO CARMO
GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS NA PAN-AMAZÔNIA/ INTEGRATED MANAGEMENT OF CROSS-BORDER WATER RESOURCES IN PAN-AMAZON 299 - 334
VALMIR CÉSAR POZZETTI, LEONARDO LEITE NASCIMENTO

Entrevistas

ENTREVISTA COM CATHERINE WALSH 335 - 342
Revista Culturas Jurídicas
ENTREVISTA COM GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO 436 - 439
Revista Culturas Jurídicas

Resenhas

RESENHA DO LIVRO “O ACASO E O DESENCONTRO: DAS MANIFESTAÇÕES DE 2013 AO GOLPE DE 2016”, DE MARCUS GIRALDES 351 - 359
BRUNO HENRIQUE DE SOUZA NUNES, MATHEUS GUIMARÃES
RESENHA CRÍTICA DO LIVRO"DOMINAÇÃO E RESISTÊNCIA - DESAFIOS PARA UMA POLÍTICA EMANCIPATÓRIA", DE LUIS FELIPE MIGUEL 360 - 372
LUANA IVENS, LAURA PEREZ
RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “BRASIL: UMA BIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA”, DE FRANCISCO DE OLIVEIRA 373 - 380
ANA GABRIELA BASDÃO MOREIRA, VÂNIA COSTA
RESENHA DO LIVRO “A LIBERDADE É UMA LUTA CONSTANTE”, DE ANGELA DAVIS 381 - 391
LARISSA MACEDO, LUISA BURKLE
RESENHA DO LIVRO “CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E O ATLÂNTICO NEGRO: A EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL DE 1823 DIANTE DA REVOLUÇÃO HAITIANA”, DE MARCOS VINÍCIUS LUSTOSA QUEIROZ 392 - 398
JULIANA ANDRADE, DIOGO LANA
RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “CORROSÃO DO CARÁTER: O DESAPARECIMENTO DAS VIRTUDES COM O NOVO CAPITALISMO”, DE RICHARD SENNETT 399 - 404
ELEINE BEATRIZ FERRARESSO CARDOSO DE SOUZA, PEDRO GADELHA ALVES
RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “GÊNERO E DESIGUALDADES: LIMITES DA DEMOCRACIA NO BRASIL”, DE FLÁVIA BIROLI 405 - 415
JULIA MARTINS FONSECA, LUCIANA DOS SANTOS MAGALHÃES
RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “O ESTADO E A REVOLUÇÃO”, DEVLADIMIR LENIN 416 - 430
CAIO AUGUSTO, DAFNE GOMES

Comentários Legislativos

O SUPOSTO "CHEQUE EM BRANCO" PARA OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS LICENCIADORES: REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DAS CONDICIONANTES AMBIENTAIS NO TEXTO DO PL Nº3.729/2004 343 - 350
FELIPE MORETTI LAPORT, PEDRO CURVELLO SAAVEDRA AVZARADEL

Resumos

RESUMOS DE DISSERTAÇÕES E TESES 431 - 435
 


ISSN: 2359-5744