v. 5, n. 12 (2018)

Processos Constituintes e Destituintes na América Latina: balanços críticos nos 30 anos da Constituição Federal de 1988

DOI: http://dx.doi.org/10.22409/rcj.v0i0

Sumário

Editorial

EDITORIAL EDITORIAL
Enzo Bello, Maria Clara Conde M. Cosati, Thaiana Conrado Nogueira, Renato Barcellos, Karina Freire, Anne Nimrichter Oliveira, Pablo Ronaldo Gadea de Souza, Rodolfo Bastos Combat

Artigos

ASSEMBLEIA DO ANO XIII: IMAGINÁRIOS POLÍTICOS EM DISPUTA NOS INTENTOS DE CONSTRUIR UM PODER COMUM /ASAMBLEA DEL AÑO XIII: IMAGINARIOS POLÍTICOS EN PUGNA EN LOS INTENTOS POR CONSTRUIR UN PODER COMÚN 1-22 (ESPAÑOL) PORTUGUÊS
Esteban de Gori
ALÉM DO CONSTITUINTE E DO CONSTITUCIONAL: POR UMA TEORIA MATERIALISTA DO PROCESSO SOCIAL CONSTITUTIVO/ MÁS ALLÁ DE LO CONSTITUYENTE Y LO CONSTITUCIONAL: POR UNA TEORÍA MATERIALISTA DEL PROCESO SOCIAL CONSTITUTIVO 23-41 (ESPAÑOL) PORTUGUÊS
Carlos Rivera-Lugo
AS CONSTITUIÇÕES DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO FUNCIONARAM?/ ¿HAN FUNCIONADO LAS CONSTITUCIONES DEL NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO? 42-67 (ESPAÑOL) PORTUGUÊS
Rubén Martínez Dalmau
DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS: O SUPREMO ATIVISTA E A RESTRIÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO DO LEGISLATIVO: UM ESTUDO A PARTIR DA QO NA AP 937 DO STF/ TWO MEASURES: SUPREME ACTIVIST AND THE RESTRICTION OF THE LEGISLATIVE IMMUNITY: A STUDY OF STF`S PENAL 68 - 86
Matheus Felipe Castro, Frederico Ribeiro de Freitas Mendes
A COLONIALIDADE DO PODER E A DEPENDÊNCIA DO ESTADO LATINO-AMERICANO: ELEMENTOS PARA REFLETIR A CONDIÇÃO PERIFÉRICA REGIONAL/THE COLONIALITY OF THE POWER AND THE DEPENDENCY OF LATIN AMERICAN STATE:ELEMENTS TO REFLECT ABOUT THE REGIONAL PERIPHERAL CONDITION 87-109
Emanuela Gava Caciatori, Lucas Machado Fagundes
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ENTRE ESPERANÇA, EXPECTATIVA E REALIDADE./THE 1988 CONSTITUTION IN LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM: BETWEEN HOPE, EXPECTATION AND REALITY. 110-130
Diogo Bacha e Silva
CRISES DO ESTADO, DESENVOLVIMENTO E TERRITÓRIO: APORTES PARA A AMPLIAÇÃO DO DEBATE/STATE’S CRISES, DEVELOPMENT AND TERRITORY: CONTRIBUTIONS TO INCREASE DEBATE 131-150
Karina Macedo Fernandes, Jose Luis Bolzan de Morais
DOIS SÉCULOS DE CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE DIACRÔNICA ENTRE O CONSTITUCIONALISMO DO SÉCULO XIX E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO/ TWO CENTURIES OF CONSTITUTIONALISM IN LATIN AMERICA 151-184
Airton Ribeiro da Silva Júnior, Felipe Pante Leme de Campos
REFLEXÕES SOBRE O DIREITO À MORADIA A PARTIR DO CASO LANCEIROS NEGROS: DA BARBÁRIE À CONCERTAÇÃO / REFLECTIONS ON HOUSING RIGHTS FROM THE LANCEIROS NEGROS CASE: FROM BARBARISM TO CONCERTATION 185-203
Betania de Moraes Alfonsin, Daniele Ferron D'avila
AFINIDADES RELATIVAS: DE LA TORRE RANGEL E A TENSA RELAÇÃO COM UMA LEITURA MARXISTA DO DIREITO/ RELATIVE AFFINITIES: DE LA TORRE RANGEL AND THE TENSE RELATIONSHIP WITH A MARXIST READING OF LAW 204-221
Ricardo Prestes Pazello
UMA DISCUSSÃO SOBRE OS DIREITOS DA NATUREZA A PARTIR DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E DO CASO DO RIO DOCE NO BRASIL/ DISCUSSION ON THE RIGHTS OF NATURE FROM THE NEW LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM AND THE CASE OF DOCE RIVER IN BRAZIL 222-241
Juliana de Oliveira Sales, Katya Regina Isaguirre
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL FRENTE À EXPLORAÇÃO CAPITALISTA DA NATUREZA: UM BALANÇO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988/ CONSTITUTIONALIZATION OF ENVIRONMENTAL PROTECTION FACE OF CAPITALIST EXPLORATION OF NATURE 242-270
Juliana Vargas Palar, Maria Beatriz Oliveira da Silva, Thomaz Delgado de David
RESPONSABILIZAÇÃO POR CRIMES CONTRA A HUMANIDADE NO BRASIL: IMPUNIDADE NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988/ ACCOUNTABILITY FOR CRIMES AGAINST HUMANITY IN BRAZIL: IMPUNITY IN THE 30 YEARS OF THE CONSTITUTION OF 1988 271-301
Emilio Peluso Neder Meyer Meyer, Felipe Guimarãs Assis Tirado

Entrevistas

ENTREVISTA COM O PROF. DR. JOSÉ GERALDO DE SOUSA JR. 302-310
Revista Culturas Jurídicas

Comentários Legislativos

COMENTÁRIOS AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA DOS DEPUTADOS N. 8058/2014 E AO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL N. 736/2015: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A PRORROGAÇÃO DA JURISDIÇÃO EM PROCESSO ESTRUTURAL 311-323
Juliana Patricio da Paixão

Resenhas

RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “COMO AS DEMOCRACIAS MORREM” DE DANIEL ZIBLATT E STEVEN LEVITSKY 324-335
Caio de Mesquita Dyer, Eduardo Rodrigues Soter
RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “O ESTADO PÓS- DEMOCRÁTICO”, DE RUBENS CASARA 336-345
Carlos Eduardo Mathias Natal, Pedro Henrique Dutra Almeida Alves
RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “A ELITE DO ATRASO: DA ESCRAVIDÃO À LAVA JATO”, DE JESSÉ SOUZA 346-354
Guilherme Duarte, José Vitor Garcia
RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “RUPTURA: A CRISE DA DEMOCRACIA LIBERAL”, DE MANUEL CASTELLS 355-365
Beatriz Marino, Giovanna Corrêa Kiuchi
RESENHA CRÍTICA DO LIVRO: O ANO EM QUE SONHAMOS PERIGOSAMENTE, DE SLAVOJ ZIZEK 366-375
Maria Luisa Cordeiro Franco, Nicolas Barbosa
RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “NEOLIBERALISMO – DESMONTE DO ESTADO SOCIAL”, DE PLAUTO FARACO DE AZEVEDO 376-384
Bruno Henrique de S. Nunes, Giovana Cleire Gomes
UMA RESENHA CRÍTICA ACERCA DO LIVRO DESERTIFICAÇÃO NEOLIBERAL NO BRASIL, DE RICARDO ANTUNES 385-398
Gabriel Moreira Nascimento, Matheus Rangel Ferreira

Resumos

RESUMOS DE DISSERTAÇÕES E TESES 399-401
Revista Culturas Jurídicas


ISSN: 2359-5744