v. 6, n. 13 (2019)

Desafios do tempo presente ao Direito Constitucional no Brasil e na América Latina

DOI: http://dx.doi.org/10.22409/rcj.v0i0

Sumário

Editorial

EDITORIAL EDITORIAL EDITOR'S NOTE (English) ÉDITORIAL (Français)
Enzo Bello, Lilian Ferreira, Maria Clara Conde Moraes Cosati, Renato Barcellos, Pablo Ronaldo Gadea de Souza, Rodolfo Bastos Combat, Bruna Jakobi, Karina Abreu Freire, Clarissa Hisse, Giuliana Ribeiro Casazza, Samara Costa, Thaiana Conrado Nogueira

Artigos

A NOVA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE CUBA: AUTOGOVERNO REPUBLICANO, DEMOCRÁTICO, SOCIALISTA E FRATERNAL/LA NUEVA CONSTITUCIÓN DE LA REPÚBLICA DE CUBA: AUTOGOBIERNO REPUBLICANO, DEMOCRÁTICO, SOCIALISTA Y FRATERNAL 1-40 (ESPAÑOL) PORTUGUÊS
Mylai Burgos Matamoros
DIREITO INSURGENTE E DIREITOS HUMANOS: A DEFESA DO TERRITÓRIO E A AUTONOMIA DE COMUNIDADES INDÍGENAS MEXICANAS/ DERECHO INSURGENTE Y DERECHOS HUMANOS: LA DEFENSA DEL TERRITORIO Y LA AUTONOMIA DE COMUNIDADES INDÍGENAS MEXICANAS 41-69 (ESPAÑOL) PORTUGUÊS
Jesús Antonio de la Torre Rangel
O PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA INDÍGENA DA NAÇÃO MONKOXÍ - TCO DE LOMERÍO NA BOLÍVIA/ THE CONSOLIDATION PROCESS OF MONKOXI'S NATION INDIGENOUS AUTONOMY 70-101
Vivian Lara Cáceres Dan
A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO HUMANO À ÁGUA: DA GUERRA DEL AGUA AO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL/ THE HISTORICAL CONSTRUCTION OF THE HUMAN RIGHT TO WATER: FROM THE GUERRA DEL AGUA TO INTERNACIONAL RECOGNITION 102-116
Ronaldo Moreira Maia Júnior, Daniel Araújo Valença, Rodrigo Vieira Costa
BRASIL, UM PAÍS DE TODOS? A QUESTÃO TERRITORIAL INDÍGENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO PLURINACIONAL/ BRAZIL A COUNTRY OF ALL? THE INDIGENOUS TERRITORIAL QUESTION UNDER THE BRAZILIAN LEGAL ORDER AND THE CONSTRUCTION... 117-144
Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Michelle Alves Monteiro
POLÍTICAS DESENVOLVIMENTISTAS NA AMAZÔNIA: ANÁLISE DO DESMATAMENTO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS/ DEVELOPMENT POLICIES IN THE AMAZON: ANALYSIS OF DEFORESTATION IN THE LAST TEN YEARS (2009-2018) 145-169
Caroline Barbosa Contente Nogueira, Diego Ken Osoegawa, Roger Luiz Paz de Almeida
LA DIMENSION AMBIENTAL DEL DESARROLLO: APORTES PARA LOS DERECHOS HUMANOS/ A DIMENSÃO AMBIENTAL DO DESENVOLVIMENTO: APORTES PARA OS DIREITOS HUMANOS/THE ENVIRONMENTAL DIMENSION OF DEVELOPMENT: A PATH TO HUMAN RIGHTS 170-187 (ESPAÑOL) PORTUGUÊS
Leilane Serratine Grubba, Marta Carolina Giménez Pereira
OS “NOVOS” DIREITOS E A IRRUPÇÃO DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS DA NATUREZA/ THE "NEW" RIGHTS AND THE IRRUPTION OF THE CONSTITUTIONAL PROTECTION OF NATURAL RIGHTS 188-207
Gustavo Silveira Borges, Marina Moura Lisboa Carneiro de Farias Carvalho
GEOPOLÍTICA AMBIENTAL E A DIMENSÃO INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE/ ENVIRONMENTAL GEOPOLITICS AND THE INTERNATIONAL DIMENSION OF ENVIRONMENTAL PROTECTION 208-225
Giovani Orso Borile, Cleide Calgaro
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE NO BRASIL: O FIO DO RELATO E O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE/ NATIONAL COMMISSION OF TRUTH IN BRAZIL: THE WIRE OF THE REPORT AND THE RIGHT TO MEMORY AND TO TRUTH 226-252
Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Rafael Lamera Giesta Cabral
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E ANISTIA NO BRASIL: O PARADOXO DE UMA “TRANSIÇÃO NEGOCIADA”/ TRANSITIONAL JUSTICE AND AMNESTY IN BRAZIL: THE PARADOX OF A “NEGOTIATED TRANSITION” 253-278
Vitor Umbelino Soares Junior
AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, DEMOCRACIA E FEDERALISMO/ UNIVERSITY AUTONOMY, DEMOCRACY AND FEDERALISM 279-307
Emilio Meyer, Thomas da Rosa de Bustamante, Onofre Alves Batista Júnior
AFIRMAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO EM KONRAD HESSE/ DEMOCRATIC CONSTITUTIONALISM AND THE NORMATIVE FORCE OF THE CONSTITUTION FOR KONRAD HESSE 308-328
Flávio Pansieri, Rene Sampar
O BRASIL E A VIAMÃO DO CUMPRIMENTO DA AGENDA 2030: AS EMPRESAS, AS INSTITUIÇÕES E AS NANOTECNOLOGIAS/ BRAZIL AND THE ONEWAY OF AGENDA 2030 COMPLIANCE: COMPANIES, INSTITUTIONS AND NANOTECNOLOGIES 329-359 (ENGLISH)
Daniela Regina Pellin, Wilson Engelmann

Entrevistas

DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL NA ENCRUZILHADA - ENTREVISTA COM JAVIER COUSO SALAS 360-362
Revista Culturas Jurídicas

Resenhas

RESENHA DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO “DIREITO E RELAÇÕES RACIAIS – UMA INTRODUÇÃO CRÍTICA AO RACISMO”, DE DORA LUCIA DE LIMA BERTULIO 363-376
Wiliam Adolcino Siqueira Ferreira, Yan Victor Amorim de Paulo
RESENHA DO LIVRO “TEMPO COMPRADO - A CRISE ADIADA DO CAPITALISMO DEMOCRÁTICO”, DE WOLFGANG STREECK 377 - 381
Gabriel Campos Lopes da Silva, Lorena Cabral Botelho
RESENHA DO LIVRO “MAGISTRATURA E ÉTICA: PERSPECTIVAS”, DE JOSÉ RENATO NALINI 382 - 390
Juliane Sant'Ana Bento

Comentários Legislativos

A MEDIDA PROVISÓRIA 870/2019 E A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS 411 - 420
Tatiana Ferreira Lotfi, Thomaz Muylaert de Carvalho Britto

Resumos

RESUMOS DE DISSERTAÇÕES E TESES 391 - 410
Revista Culturas Jurídicas


ISSN: 2359-5744