v. 6, n. 14 (2019)

A Transversalidade dos Direitos Humanos nas Culturas Jurídicas Contemporâneas

DOI: http://dx.doi.org/10.22409/rcj.v6i14

Sumário

Editorial

EDITORIAL EDITORIAL ÉDITORIAL EDITOR'S NOTE EDITORIALE
Enzo Bello, Maria Clara Conde Moraes Cosati, Giuliana Casazza, Thaiana Conrado Nogueira, Victoria Lourenço de Carvalho e Gonçalves, Lilian Nascimento, Anne Nimrichter, Renato Barcellos, Bruna Jakobi, Rodolfo Bastos Combat, Karina Freire, Samara Rebeca de Oliveira Costa, Lilian Vitor do Nascimento Ferreira

Artigos

A DIMENSÃO CULTURAL E PLURALISTA DO DIREITO DE PUNIR: O CASO RAPOSA SERRA DA LUA/ THE CULTURAL AND PLURALIST DIMENSION OF THE RIGHT TO PUNISH: THE CASE RAPOSA SERRA DA LUA 1-23
José Vagner de Farias, Francisco Humberto Cunha Filho, Allan Carlos Moreira Magalhães
COSMOLOGIA AMERÍNDIA E A GESTÃO DAS ÁGUAS PELOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL/ AMERICAN COSMOLOGY AND WATER MANAGEMENT BY INDIGENOUS PEOPLE IN BRAZIL 24-49
Álisson José Maia Melo, Tiago Seixas Themudo
OS IMPASSES DA POLÍTICA URBANA FRENTE À GARANTIA DO DIREITO À CIDADE NO BRASIL: O DESAFIO DOS GOVERNOS LOCAIS NA DEFINIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E RECUPERAÇÃO DE MAIS-VALIAS URBANÍSTICAS/ THE IMPASSES OF URBAN POLICY... 50-78
Guilherme Estima Giacobbo, Ricardo Hermany
MARX, NATUREZA E MINERAÇÃO: DA INDÚSTRIA EXTRATIVA PURA ÀS SOCIEDADES POR AÇÕES/ MARX, NATURE AND MINING: FROM PURE EXTRACTIVE INDUSTRY TO ANONYMOUS SOCIETY 79-117
Vitor Bartoletti Sartori
A DETERMINAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DO CASO PUEBLO INDÍGENA XUCURU Y SUS MIEMBROS VS. BRASIL/THE DETERMINATION OF THE IMPLEMENTATION OF PUBLIC POLICIES BY THE INTER-AMERICAN COURT... 137-156
Sabrina Santos Lima, Mônia Clarissa Hennig Leal
DERECHO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARIO EN TIEMPOS DE INTERNET Y REDES SOCIALES: ESPECIAL REFERENCIA A LA VIOLACIÓN DEL DEBER DE RESERVA/DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM TEMPOS DE INTERNET E REDES SOCIAIS/ ADMINISTRATIVE DISCIPLINARY LAW IN TIMES OF... 118-156 (ESPAÑOL) PORTUGUÊS
Pablo Schiavi
DE DOROTHY STANG A MARIELLE FRANCO: ASSASSINATOS DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL A PARTIR DE UM DIÁLOGO ENTRE EMMANUEL LEVINAS E GIORGIO AGAMBEN/ FROM DOROTHY STANG TO MARIELLE FRANCO: ASSASSINATES OF HUMAN RIGHTS DEFENDERS IN BRAZIL FROM... 157-177
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson, Anna Paula Bagetti Zeifert
A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NA CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ, E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA LEI Nº 13.465/2017/ THE POLICY URBAN LAND REGULARIZATION (REURB) IN THE CITY OF FORTALEZA, CEARÁ... 178-204
Bleine Queiroz Caúla, Dayse Braga Martins, Roberta de Araújo Gouveia
INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA: AMPLIANDO HORIZONTES DO DIREITO FUNDAMENTAL À PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL/ DEFENSIVE INVESTIGATION: ENLARGEMENT OF THE FUNDAMENTAL RIGHT TO PARITY ARMS IN THE CRIMINAL PROCEEDINGS 205-224
Matheus Felipe Castro, Roberta Christina Vieira
LAS “CONSTITUCIONES ECONÓMICAS” DE AMÉRICA LATINA:LA TENSIÓN PERMANENTE ENTRE LIBRE MERCADO Y DERECHOS SOCIOECONÓMICOS/ AS “CONSTITUIÇÕES ECONÔMICAS” DA AMÉRICA LATINA/ THE “ECONOMICAL CONSTITUTIONS” FROM LATIN AMERICA 225-243
Javier Couso
IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE NA AMÉRICA LATINA: UM OLHAR PARA UM CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR/ IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE IN LATIN AMERICA: A LOOK AT A TRANSFORMATIVE CONSTITUTIONALISM 244-291
Armin Von Bogdandy
O ACESSO DIFERENCIADO À DIREITOS EM ZONAS MORAIS URBANAS HOMOGÊNEAS PODE SER EXERCIDO? O CASO DO QUILOMBO SACOPÃ - RIO DE JANEIRO/ DOES A DIFFERENTIATED PATH TO RIGHTS IN HOMOGENEOUS MORAL ZONES IN THE CITY CAN BE ACHIEVED? THE CASE OF QUILOMBO... 292-316
Ronaldo Lobão, Allan Sinclair, Maira Neurauter
O HORIZONTE DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS EM DIMENSÃO CULTURAL: UMA PROPOSTA DE DIÁLOGO COM O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO/ THE HORIZON OF THE INTERNATIONAL PROTECTION OF HUMAN RIGHTS IN A CULTURAL DIMENSION: A PROPOSAL... 317-341
Clarissa Marques, Henrique Weil Afonso, Lúcio Marcos da Silva Filho

Entrevistas

ENTREVISTA COM JUAN CARLOS PINTO QUINTANILLA 342-346
Revista Culturas Jurídicas


ISSN: 2359-5744