v. 6, n. 15 (2019)

Pesquisa Jurídica e Ensino em Direito Constitucional e Direitos Humanos

DOI: http://dx.doi.org/10.22409/rcj.v0i0

Sumário

Editorial

Vol. 6, Núm. 15, set./dez., 2019. EDITORIAL EDITOR'S NOTE EDITORIALE EDITORIAL (ESPAÑOL) ÉDITORIAL (Français)
Enzo Bello, Maria Clara Conde M. Cosati, Renato Barcellos, Karina Freire, Thaiana Conrado Nogueira, Rodolfo Bastos Combat, Lilian Nascimento, Victoria L. de C. e Gonçalves, Bruna Jakobi, Samara Rebeca de O. Costa, Giuliana Casazza

Artigos

FORMAÇÃO CRÍTICA EM DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA CLÍNICA JURÍDICA/ FORMACIÓN CRÍTICA EN DERECHOS HUMANOS POR MEDIO DE LA CLÍNICA JURÍDICA 1-16
Guillermo Luevano Bustamante
AUTORES, COAUTORES E OUTROS PERSONAGENS: OS DILEMAS ÉTICOS DA ATRIBUIÇÃO DE AUTORIA NA PESQUISA JURÍDICA – OU COMO CHEGAR INTEIRO AO FINAL DA PARTIDA/ AUTHORS, CO-AUTHORS AND OTHER CHARACTERS: THE ETHICAL DILEMMAS OF AUTHORSHIP ATTRIBUTION IN LEGAL RE... 17-42
Fayga Silveira Bedê, Marina Nogueira de Almeida, Lincoln Mattos Magalhães, José Wendel Silva de Oliveira
HACIA UNA VISIÓN HISTÓRICA, MATERIALISTA Y DIALÉCTICA DEL DERECHO/ RUMO A UMA VISÃO HISTÓRICA, MATERIALISTA E DIALÉTICA DO DIREITO/ TOWARDS A HISTORICAL, MATERIALIST AND DIALECTIC VISION OF LAW 43-64 (ESPAÑOL) PORTUGUÊS
Napoleon Count Gaxiola
O DESENHO INSTITUCIONAL PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988: IMPACTOS NO PROCESSO LEGISLATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/ THE INSTITUTIONAL DESIGN AFTER 1988 CONSTITUTION: IMPACTS ON THE LEGISLATIVE PROCESS OF BASIC EDUCATION 65-92
Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NO ORDENAMENTO VENEZUELANO/ LA CONSTITUCIONALIZACIÓN DEL DERECHO CIVIL EN EL ORDENAMIENTO VENEZOLANO/ THE CONSTITUTIONALISATION OF CIVIL LAW IN VENEZUELAN LEGAL ORDER 93-136 (ESPAÑOL) PORTUGUÊS
María Candelaria Domínguez Guillen
A CONSTRUÇÃO DA "PRIVATOPIA": O PAPEL DO DIREITO CONSTITUCIONAL NA EXPERIÊNCIA NEOLIBERAL RADICAL DO CHILE/ LA CONSTRUCCIÓN DE LA "PRIVATOPIA": EL ROL DEL DERECHO CONSTITUCIONAL EN LA EXPERIENCIA NEOLIBERAL RADICAL DE CHILE/ CONSTRUCTING ‘PRIVATOPIA'(...) 137-152
Javier Couso
A CONSTITUIÇÃO DE CUBA E QUESTÃO AGRÁRIA/ THE CONSTITUTION OF CUBA AND THE AGRARIAN ISSUE 153-174
Anne Geraldi Pimentel, Carlos Fraderico Marés de Souza Filho
A EROSÃO DO ESTADO DE DIREITO: AS RESSIGNIFICAÇÕES DO DISCURSO JURÍDICO / THE EROSION OF THE RULE OF LAW: THE RESSIGNIFICATIONS OF LEGAL SPEECH 175-190
Wanda Capeller
CONSTITUIÇÃO VERSUS CIDADANIA: AMBIGUIDADES E ANTAGONISMOS NO CONSTITUCIONALISMO NORTE-AMERICANO/ CONSTITUTION AGAINST CITIZENSHIP: AMBIGUITIES AND ANTAGONISMS IN AMERICAN CONSTITUTIONALISM 191-219
Marco Casamasso
POLÍTICA PÚBLICA E REGULAÇÃO: PARA UMA ANÁLISE HISTÓRICO-MATERIALISTA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO BRASIL/ POLICY AND REGULATION: TOWARDS A HISTORICAL-MATERIALIST ANALYSIS OF THE BOLSA FAMÍLIA PROGRAM IN BRAZIL/ POLÍTICA PÚBLICA Y REGULACIÓN:(...) 220-247 (ENGLISH) PORTUGUÊS
Carolina Alves Vestena
O BUEN VIVIR COMO PROJETO DE MUNDO CONTRA HEGEMÔNICO/ THE "BUEN VIVIR" AS COUNTER-HEGEMONIC PROJECT OF WORLD 248-270
Sofia Miranda Rabelo, José Luiz Quadros Magalhães, Sílvia Gabriel Teixeira
BEM VIVER: CAMINHOS E ALTERNATIVAS PARA OUTRO DESENVOLVIMENTO POSSÍVEL/ WELL LIVING: PATHS AND ALTERNATIVES FOR OTHER POSSIBLE DEVELOPMENT 271-290
Maria Aparecida Lucca Caovilla, Silvana Winckler
MODERAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE: WHISTLEBLOWING NO DIREITO TRANSNACIONAL / PUTTING PROPORTIONALITY IN PROPORTION: WHISTLEBLOWING IN TRANSNATIONAL LAW / MÄSSIGUNG DER VERHÄLTNISMÄSSIGKEIT: WHISTLEBLOWING IM TRANSNATIONALEN RECHT 291-315
Andreas Fischer-Lescano


ISSN: 2359-5744