Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 7 (2017): Revista Culturas Jurídicas O CULTURALISMO JURÍDICO COMO SUPERAÇÃO NÃO-REDUCIONISTA DO POSITIVISMO: UMA COMPONENTE POUCO VALORIZADA DO GIRO LINGUÍSTICO DO DIREITO NO BRASIL/ LEGAL CULTURALISM AS A NOT-REDUCTIONIST OVERCOMING OF THE LEGAL POSITIVISM Resumo   119-140
Saulo de Oliveira Pinto Coelho
 
v. 2, n. 3 (2015) O DIREITO À CIDADE E A EMERGÊNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE SOB À ÓTICA DA EMANCIPAÇÃO HUMANA / THE RIGHT TO THE CITY AND THE EMERGENCE OF SOCIAL MOVEMENTS: AN ANALYSIS IN THE PERSPECTIVE OF HUMAN EMANCIPATION Resumo   52-73
Karine Grassi, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
 
v. 2, n. 4 (2015): Revista Culturas Jurídicas O ENVELHECIMENTO DO TRABALHADOR NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE O DIREITO À PROTEÇÃO SOCIAL NO CAPITALISMO PERIFÉRICO / AGING WORKERS IN BRAZIL: REFLECTIONS ON THE RIGHT TO SOCIAL PROTECTION IN PERIPHERAL CAPITALISM Resumo   132-145
Suellen Bezerra Alves
 
v. 4, n. 9 (2017): Teoria Crítica, Pluralismo Jurídico e as Américas O FEMINISMO MUÇULMANO: UMA LUTA CONTRA O ISLÃ OU CONTRA O OCIDENTE?/ MUSLIM FEMINISM: A STRUGGLE AGAINST ISLAM OR THE WEST? Resumo   268-287
Taís Vasconcelos Cidrão, Alexandre Antonio da Silva
 
v. 6, n. 14 (2019): A Transversalidade dos Direitos Humanos nas Culturas Jurídicas Contemporâneas O HORIZONTE DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS EM DIMENSÃO CULTURAL: UMA PROPOSTA DE DIÁLOGO COM O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO/ THE HORIZON OF THE INTERNATIONAL PROTECTION OF HUMAN RIGHTS IN A CULTURAL DIMENSION: A PROPOSAL... Resumo   317-341
Clarissa Marques, Henrique Weil Afonso, Lúcio Marcos da Silva Filho
 
v. 5, n. 11 (2018): 10 anos da Constituição de Montecristi - Constitucionalismos transformadores em perspectiva: natureza, recursos naturais O LEILÃO DO CAMPO DE LIBRA: NEUTRALIDADE E IDEOLOGIA NAS DECISÕES SOBRE RECURSOS NATURAIS E PETRÓLEO NO BRASIL/ THE AUCTION OF THE LIBRA OIL FIELD: NEUTRALITY AND IDEOLOGY IN THE DECISIONS ON NATURAL RESOURCES IN BRAZIL Resumo   217 - 244
CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA SILVEIRA, VAGNER GOMES MACHADO
 
v. 1, n. 1 (2014) O MARCO REGULATÓRIO DA INTERNET Resumo   245-254.pdf
Samantha S. Moura Ribeiro
 
v. 5, n. 11 (2018): 10 anos da Constituição de Montecristi - Constitucionalismos transformadores em perspectiva: natureza, recursos naturais O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL COMO FUNDAMENTO DA GOVERNANÇA TRANSNACIONAL AMBIENTAL/ THE PRINCIPLE OF INTERGENERATIONAL SOLIDARITY AS A FOUNDATION OF TRANSNATIONAL ENVIRONMENTAL GOVERNANCE Resumo   149 - 169
MÁRCIA RODRIGUES BERTOLDI, ÁDRIA TÁBITA DE MORAES DAMASCENO
 
v. 6, n. 13 (2019): Desafios do tempo presente ao Direito Constitucional no Brasil e na América Latina O PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA INDÍGENA DA NAÇÃO MONKOXÍ - TCO DE LOMERÍO NA BOLÍVIA/ THE CONSOLIDATION PROCESS OF MONKOXI'S NATION INDIGENOUS AUTONOMY Resumo   70-101
Vivian Lara Cáceres Dan
 
v. 4, n. 8 (2017): Revista Culturas Jurídicas O RESGATE DE NARRATIVAS SILENCIADAS COMO POSSIBILIDADE DE UMA PERSPECTIVA DESCOLONIAL DOS DIREITOS HUMANOS/ THE RESCUE OF SILENCED ACCOUNTS AS A POSSIBILITY OF A DESCOLONIAL PERSPECTIVE OF HUMAN RIGHTS Resumo   298-313
Simone Schuck da Silva, Paulo Víctor Schroeder, Fernanda Frizzo Bragato
 
v. 5, n. 11 (2018): 10 anos da Constituição de Montecristi - Constitucionalismos transformadores em perspectiva: natureza, recursos naturais O SUPOSTO "CHEQUE EM BRANCO" PARA OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS LICENCIADORES: REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DAS CONDICIONANTES AMBIENTAIS NO TEXTO DO PL Nº3.729/2004 Resumo   343 - 350
FELIPE MORETTI LAPORT, PEDRO CURVELLO SAAVEDRA AVZARADEL
 
v. 5, n. 11 (2018): 10 anos da Constituição de Montecristi - Constitucionalismos transformadores em perspectiva: natureza, recursos naturais OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: SUPERAÇÃO DA POBREZA PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS/ SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS: OVERCOMING POVERTY FOR THE EFFECTIVENESS OF HUMAN RIGHTS Resumo   245 - 268
ANA MARIA D'ÁVILA LOPES, LUIS HAROLDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
 
v. 6, n. 13 (2019): Desafios do tempo presente ao Direito Constitucional no Brasil e na América Latina OS “NOVOS” DIREITOS E A IRRUPÇÃO DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS DA NATUREZA/ THE "NEW" RIGHTS AND THE IRRUPTION OF THE CONSTITUTIONAL PROTECTION OF NATURAL RIGHTS Resumo   188-207
Gustavo Silveira Borges, Marina Moura Lisboa Carneiro de Farias Carvalho
 
v. 5, n. 10 (2018): v. 5, n. 10 (2018): Justiça Constitucional e Direitos Humanos em Tempos de Autoritarismo e Retrocessos OS HETEROGÊNEOS MODELOS DE TRANSPARÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS/ THE HETEROGENEOUS MODELS OF TRANSPARENCY IN THE JUDGMENT SESSIONS OF CONSTITUTIONAL COURTS Resumo   163 -181
Thiago Sacchetto
 
v. 6, n. 14 (2019): A Transversalidade dos Direitos Humanos nas Culturas Jurídicas Contemporâneas OS IMPASSES DA POLÍTICA URBANA FRENTE À GARANTIA DO DIREITO À CIDADE NO BRASIL: O DESAFIO DOS GOVERNOS LOCAIS NA DEFINIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E RECUPERAÇÃO DE MAIS-VALIAS URBANÍSTICAS/ THE IMPASSES OF URBAN POLICY... Resumo   50-78
Guilherme Estima Giacobbo, Ricardo Hermany
 
v. 5, n. 11 (2018): 10 anos da Constituição de Montecristi - Constitucionalismos transformadores em perspectiva: natureza, recursos naturais OS PROBLEMAS DE EXIGIBILIDADE E JUSTICIABILIDADE DOS DESCA. O CASO DA CONSTITUIÇÃO DA CIDADE DO MÉXICO / LOS PROBLEMAS DE EXIGIBILIDAD Y JUSTICIABILIDAD DE LOS DESCA. EL CASO DE LA CONSTITUCIÓN DE LA CIUDAD DE MÉXICO. Resumo   1 - 28 (Español)   PORTUGUÊS
JAIME CÁRDENAS GRACIA
 
v. 1, n. 2 (2014) PERSPECTIVA PRINCIPIOLÓGICA DA CONFIGURAÇÃO SINDICAL / PRINCIPLES PERSPECTIVE OF UNIONS SETTING Resumo   185-206
Bruno Hazam, Luciana Poli
 
v. 6, n. 13 (2019): Desafios do tempo presente ao Direito Constitucional no Brasil e na América Latina POLÍTICAS DESENVOLVIMENTISTAS NA AMAZÔNIA: ANÁLISE DO DESMATAMENTO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS/ DEVELOPMENT POLICIES IN THE AMAZON: ANALYSIS OF DEFORESTATION IN THE LAST TEN YEARS (2009-2018) Resumo   145-169
Caroline Barbosa Contente Nogueira, Diego Ken Osoegawa, Roger Luiz Paz de Almeida
 
v. 1, n. 1 (2014) PONDERAÇÃO ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE E O DIREITO DE LIBERDADE ECONÔMICA: ANÁLISE DA ADPF 101/DF / WEIGHTING BETWEEN FUNDAMENTAL RIGHT TO THE ENVIRONMENT AND THE RIGHT TO ECONOMIC FREEDOM: ANALYSIS OF THE ADPF 101/DF Resumo   143-163.pdf
Mary Lúcia Andrade Correia
 
v. 4, n. 7 (2017): Revista Culturas Jurídicas POR UM DIREITO À LIBERDADE: RAUL SEIXAS E A SOCIEDADE ALTERNATIVA/ THE RIGHT TO FREEDOM: RAUL SEIXAS AND THE ALTERNATIVE SOCIETY Resumo   61-86
Leilane Serratine Grubba, Amanda Muniz Oliveira
 
v. 3, n. 6 (2016): Revista Culturas Jurídicas PROCESSOS CONSTITUINTES LATINO-AMERICANOS E A PRESENÇA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL E NA BOLÍVIA/ LATIN AMERICAN CONSTITUENT PROCESSES AND THE PRESENCE OF THE SOCIAL MOVEMENTS IN BRAZIL AND BOLIVIA Resumo   151-171
Maria Laura Ronchi, Antonio Carlos Wolkmer
 
v. 4, n. 9 (2017): Teoria Crítica, Pluralismo Jurídico e as Américas PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E DIREITO À EDUCAÇÃO: PANORAMA DO DIREITO REGIONAL E CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA/ THE PROHIBITION OF DISCRIMINATION BY SEXUAL ORIENTATION IN THE SCHOOL ENVIRONMENT Resumo   249-267
Alice Hertzog Resadori, Roger Raupp Rios
 
v. 2, n. 3 (2015) PROJETO DE LEI Nº 4.330/2004: A TERCEIRIZAÇÃO E O AUMENTO DA SUPEREXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO Resumo   233-243
Rene José Keller
 
v. 5, n. 10 (2018): v. 5, n. 10 (2018): Justiça Constitucional e Direitos Humanos em Tempos de Autoritarismo e Retrocessos QUESTÃO FEDERATIVA, SISTEMA PENITENCIÁRIO E INTERVENÇÃO FEDERAL/ THE FEDERATIVE ISSUE, PENITENTIARY SYSTEM AND FEDERAL INTERVENTION IN BRAZIL Resumo   1-48
Beto Ferreira Martins Vasconcelos, José Eduardo Martins Cardozo, Marivaldo de Castro Pereira, Renato Campos Pinto De Vitto
 
v. 5, n. 12 (2018): Processos Constituintes e Destituintes na América Latina: balanços críticos nos 30 anos da Constituição Federal de 1988 REFLEXÕES SOBRE O DIREITO À MORADIA A PARTIR DO CASO LANCEIROS NEGROS: DA BARBÁRIE À CONCERTAÇÃO / REFLECTIONS ON HOUSING RIGHTS FROM THE LANCEIROS NEGROS CASE: FROM BARBARISM TO CONCERTATION Resumo   185-203
Betania de Moraes Alfonsin, Daniele Ferron D'avila
 
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ISSN: 2359-5744